O Princípio da Cooperação e seu reflexo no Poder Judiciário: Análise crítica do Art. 6º do Código de Processo Civil

Este artigo visa analisar a natureza jurídica do dever de colaboração das partes no processo civil

Vídeo sobre o artigo 1º do novo Código de Processo Civil

clara opção ideológica, posicionando a CF/1988 como centro gravitacional de todo sistema processual civil pátrio.

Responsabilidade civil da imprensa.

Exercício regular da manifestação do pensamento, expressão, opinião. Ato ilícito não configurado.

Responsabilidade civil do estado. Prisão civil indevida.

Responsabilidade por ato comissivo e, portanto, objetiva. Débito alimentar quitado há quarenta dias. Cerceamento de liberdade em aeroporto. Perda do vôo. Gravíssima conduta do réu que ensejou não menos grave violação à dignidade do autor.

Processo civil. Revisão de alimentos. Tutela antecipada. Redução. Ponderação.

Processo civil. Revisão de alimentos.

Lei altera Código de Processo Civil e prioriza citação por meio eletrônico

Lei sancionada altera o Código de Processo Civil e prioriza citação por meio eletrônico, revelando, sobretudo, a evolução digital do judiciário.

Suspensão e extinção do processo de execução segundo a vigente sistemática processual civil brasileira

Parecer da colunista Gisele Leite.

Ministério Público no estado brasileiro

Rogério Rezende Pedra, Acadêmico em Direito pela FSG. Artigo produzido sob a orientação do prof. Dr. Jair Teixeira dos Reis.

Estudos práticos sobre processo civil: preclusão consumativa, REsp 2.075.284/SP e um recado aos advogados

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da Prefeitura

Da Prisão por Débitos Alimentares no Novo Código de Processo Civil

tema. Abordando as particularidades introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015. Trazendo em

Os meios eletrônicos e efetividade do processo

em Direito Processual Civil pela FADICA; Assessor Jurídico da CDL/ Santa Cruz do Capibaribe-PE

Intervenção de terceiros e suas modalidades no Código de Processo Civil

Greyce Barbosa de Oliveira, Advogada; Pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA.

Ativismo Judicial: Reflexo neoprocessualista e abordagem à luz do novo Código de Processo Civil

do novo Código de Processo Civil que reflete incessante busca à efetividade da prestação da tutela jurisdicional à luz do texto constitucional.

Processo civil. Execução por título extrajudicial. Contrato de empréstimo. Falta de assinatura de duas testemunhas.

Juntada também da nota promissória emitida à época da contratação, consignando o valor total executado. Possibilidade. Título executivo válido.

Revogada liminar que obrigava IBGE a informar sobre crianças sem registro de nascimento

Ação civil pública

O brasileiro e suas conveniências

O Supremo Tribunal Federal condenou a União a indenizar, de uma só tacada, uma única empresa, a Varig, no valor corrigido de, aproximadamente, R$ 6 bilhões de reais, por conta do congelamento das tarifas aéreas no governo Sarney. No entanto, nenhuma manifestação popular foi feita contra, apesar do valor que será despendido ser aproximadamente o mesmo dos estádios

Em busca do processo civil contemporâneo ou De volta ao futuro

Ao longo de séculos, o direito processual civil passou por diversas fases voltadas precipuamente

A redenção do sindicalismo brasileiro

Fernando Alves de Oliveira, Consultor Sindical e autor do livro "O Sindicalismo Brasileiro Clama

Mudanças a partir de hoje em 87 artigos do Código de Processo Civil